O psicólogo como perito judicial

O Psicólogo é um profissional que pode representar sujeitos processuais distintos em um processo judicial e sua relevância cresce tanto numericamente quanto em termos de atribuições.

O processo judicial é um rito composto de vários procedimentos os quais orientam-se pelos princípios da ampla defesa e do contraditório. Muito provavelmente, quem já presenciou a atuação do psicólogo na qualidade de perito ou assistente técnico percebeu sua importância para garantir tais princípios.

O Juiz, quando entender necessário, pode nomear perito oficial na área pertinente (no caso em questão, o psicólogo). Concomitante a esse ato, as partes providenciam os respectivos assistentes técnicos, os quais acompanham o trabalho do psicólogo perito e elaboram quesitos para sanar divergências. Essa dinâmica requer uma expertise atualizada. Como retorno do trabalho oferecido, os psicólogos no contexto do processo judicial produzem laudos que podem embasar a decisão da autoridade judicial, em sua convicção no julgamento.

Às partes cabe conhecer tal dinâmica, pois é fundamental para agilidade e a correta escolha de um profissional para atuar no processo em questão. Além disso, as partes devem ter um grau de envolvimento considerável, de modo a colaborar no fornecimento de informações pertinentes ao processo e a elaboração dos documentos necessários à tomada de decisão do juiz.

Osmar Ramos
Psicólogo
CRP:0322237

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